sexta-feira, 11 de junho de 2010

Câmara dos Deputados discute critérios para laudos antropológicos

Na última quarta-feira, dia 09, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participou de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A reunião teve como pauta discutir os critérios usados em laudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Palmares.

Os parlamentares decidiram discutir o tema depois que a revista Veja divulgou reportagem na qual acusa os antropólogos dos dois órgãos de irregularidades na emissão dos laudos. A reportagem foi contestada por entidades representativas de indígenas, quilombolas e antropólogos, que acusam a revista de falta de seriedade na apuração dos dados para a matéria, desrespeito ao trabalho de antropólogos, atribuição de falas a profissionais que não foram entrevistados e incitação ao preconceito.

A APIB foi representada na reunião por Mauro Terena, que integra a Comissão Nacional Permanente da entidade em Brasília. O líder indígena leu para os parlamentares nota pública intitulada “Pelo Direito Territorial dos Povos Indígenas” (clique aqui e leia a íntegra da nota).

No texto, as organizações indígenas regionais que compõem a Articulação reafirmam a importância vital do processo de demarcação de terras em contraposição ao interesse de setores da classe dominante em se apropriar das riquezas naturais, bravamente preservadas pelos Povos Indígenas e Quilombolas. Além de se manifestar diretamente sobre o artigo da revista Veja, os líderes indígenas também cobram do Estado Brasileiro o cumprimento de seu papel constitucional de garantir a demarcação das Terras Indígenas.

Também participaram do debate o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ronaldo dos Santos; o presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Carlos Caroso e a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.

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