sexta-feira, 10 de julho de 2009

Ministério da Justiça define data para início dos estudos para demarcação de Terras Indígenas em MS

Após reunião no Ministério da Justiça, no último dia 6 de julho, representantes das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul e produtores rurais fecharam uma acordo inicial, em Brasília, com vistas a solucionar o impasse sobre as demarcações de terras no estado.

Pela proposta, a União vai trabalhar com a hipótese de desapropriação e não de expropriação das áreas, por entender que a situação em Mato Grosso do Sul é diferente da de outros Estados. Ou seja, pagará pelas benfeitorias e também pela terra nua.

Também participaram da reunião representantes da Presidência da República, da Funai, Ministério Público Federal, parlamentares da bancada federal e da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.


O acordo prevê que as negociações vão começar pelos processos que estão há mais tempo em litígio. Ficou acertada a realização de uma nova reunião nos próximos dias em Campo Grande para levantar a quantidade de propriedades que se encontram nessa situação.


Também será definida a forma como serão feitas as vistorias das demais áreas, previstas para serem realizadas de 20 de julho a 30 de agosto. Dessa vez, as vistorias serão realizadas com a presença de antropólogos do Estado e da União acompanhados da Polícia Federal, para evitar qualquer tipo de conflito.

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